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23 Março 2022

Dever de Solidariedade fala mais alto

A guerra entre a Ucrânia e a Rússia leva já 28 longos dias e o rasto de destruição traz consigo a uma crise de refugiados que deixam tudo para trás com a esperança de viver mais um dia.

Ultrapassando os 3,5 milhões de refugiados, esta é a crise mais rápida e com maior impacto desde a 2ª Guerra Mundial.

Com a Polónia como uma das principais rotas de fuga para o ocidente, estima-se que mais de 2 milhões de pessoas tenham chegado às suas fronteiras.

Portugal, através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e ao abrigo das últimas medidas lançadas pelo Governo, já recebeu mais de 17 mil refugiados da Ucrânia, número que se espera que continue a subir.

Para fazer face à elevada afluência de migrantes, o SEF lançou uma plataforma online para garantir uma rápida regularização e para facilitar todo o processo de proteção temporária.

Tanto cidadãos ucranianos como cidadãos de outras nacionalidades a residir na Ucrânia poderão solicitar esta proteção temporária em Portugal, sendo que este estatuto terá uma duração inicial de 1 ano, podendo ser prolongado por períodos de 6 meses, 2 vezes (perfazendo um total de 2 anos).

Com a obtenção desta proteção temporária, é atribuído automaticamente ao cidadão um Número de Identificação Fiscal (NIF), um número de identificação da Segurança Social (NISS) e um número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS), condições essenciais para regularizar a sua condição no país, com direito a apoios sociais e prestação de cuidados de saúde.

Foram já várias as empresas portuguesas a registar ofertas de trabalho para cidadãos ucranianos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), sendo que as mais de 20 mil ofertas estão associadas a diversos setores, desde tecnologias de informação, restauração e hotelaria, construção civil e transportes.

A solidariedade é uma expressão da existência humana que vai muito além de qualquer limite fronteiriço.

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