Em setembro de 2024, a Assembleia da República aprovou uma iniciativa legislativa que alarga a licença parental em Portugal de 120 para 180 dias, com remuneração a 100%. 

Esta mudança, proposta por um grupo de cidadãos, representa um importante avanço no apoio às famílias e na promoção da conciliação entre a vida pessoal e profissional.

Até agora, a licença parental inicial tinha uma duração de 120 dias, podendo ser estendida até 150 dias, embora com uma redução de 80% na remuneração. Com esta nova medida, os pais poderão usufruir de 180 dias de licença, totalmente remunerados. Existe ainda a possibilidade de prolongamento do período até 210 dias, sendo, neste caso, a remuneração reduzida para 80%.

A aprovação desta lei foi recebida com entusiasmo, destacando-se o impacto positivo que pode ter na vida das famílias, especialmente na criação de laços entre os pais e os recém-nascidos nos primeiros meses de vida. Estudos indicam que a presença dos pais neste período é crucial para o desenvolvimento saudável da criança e para o fortalecimento das relações familiares.

A nova lei segue agora para a fase de discussão e implementação prática, aguardando-se mais detalhes sobre a sua aplicação. Ainda não é claro se as famílias que já estão a usufruir da licença parental serão abrangidas por estas alterações.

Este alargamento da licença parental é visto como um passo significativo na melhoria das condições de vida das famílias, ajudando a criar um equilíbrio mais sustentável entre as responsabilidades familiares e profissionais, e promovendo um maior envolvimento dos pais na educação e cuidados dos filhos desde os primeiros meses de vida.